10. José Bonifácio e a unidade nacional

Um livreto de cerca de cem páginas que li logo em seguida, da Biblioteca do Exército, chamado José Bonifácio e a unidade nacional, defendeu um ponto de vista que achei similar àquele expresso no livro de Nogueira: a tese de que muito melhor teria sido que Brasil e Portugal nunca houvessem se separado. Que o Brasil nunca foi colônia de Portugal no sentido atribuído hoje à palavra.

(Você que lê isso e fica aturdido, achando um absurdo, aconselho a ler este livro para entender do que estou falando.)

Já no prefácio, afirma-se que o Brasil nunca foi colônia de Portugal no sentido atribuído, por exemplo, às colônias inglesas pela sua metrópole.

Durante o governo de D. Manuel I (1469-1521), o Brasil era Província de Santa Cruz, incorporado à Monarquia Portuguesa, que no continente europeu era dividida em províncias. Para auxiliar os particulares que civilizavam a terra em suas capitanias hereditárias, surgia o Governo Geral (1549).

Durante o governo de D. João III (1502-1557), foi-nos concedido um conjunto de poderes políticos, sendo criado o Estado do Brasil.

Em 1609, o Conselho da Índia (Conselho Ultramarino) proclamava a igualdade do império português, determinando que todas as partes passavam a se constituir em “membros do mesmo reino, como o é o do Algarve e qualquer das províncias de Alentejo e Entre Douro e Minho, porque se governam com as mesmas leis e magistrados e gozam dos mesmos privilégios que os do mesmo Reino, e assim tão português é o que nasce e vive em Goa ou no Brasil ou em Angola como o que nasce e vive em Lisboa”.

Finalmente, sob o governo de D. João VI, o Brasil foi Reino e com a aclamação de seu filho Pedro, tornou-se Império.

Se Brasil e Portugal constituíram sempre uma única nação, quando ou por que seria empregado o termo colônia? De acordo com a autora, seria reflexo, em parte, da influência literária francesa no século XVIII. A denominação, que já era aplicada à Colônia de Sacramento, bastião militar português no Prata, se estenderia então a certas áreas agrícolas, visto que colonos eram sempre quaisquer indivíduos dedicados à plantação.

Colônia, no seu significado original, se referia a entrepostos agrícolas e comerciais, não conservando com o país de origem senão laços puramente sentimentais.

Assim, segundo o sentido moderno, o Brasil nunca teria sido colônia, embora por seu caráter agrícola tenha sido colonial até o período republicano.

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Outras anotações que fiz durante a leitura deste livro:

- Minhas ressalvas quanto ao livro: acho que, em termos de história, não se pode valorizar demais a atuação de um único personagem. Bolívar fez esforços talvez muito maiores na tentativa de preservar a unidade de Nova Granada, mas seus objetivos não iam ao encontro dos interesses dominantes, daí o insucesso;

- Até esta leitura, eu sequer desconfiava que Alexandre de Gusmão, que foi Ministro de D. João V e é considerado o avô da diplomacia brasileira, era mulato. Eu até coloquei uma observação a respeito no verbete relativo a ele na wikipédia (mais exatamente, a frase "Suas doutrinas políticas e econômicas tiveram a defesa do Marquês de Pombal, que dizia: "Sua majestade [D. João V] não distingue seus vassalos pela cor; distingue-os pela inteligência"."). O curioso é que antes fiquei pesquisando na rede uma fonte que corroborasse a informação e não encontrei.

Sinto que me deparei com aquele fenômeno já observado na história brasileira de "embranquecimento" de nossos heróis e intelectuais.

Foi também inevitável comparar os velhos tempos aos atuais. Enquanto hoje entende-se ser necessário que o Itamaraty ofereça bolsas de estudos para afrodescendentes para o concurso de ingresso na carreira diplomática, como "ação afirmativa", no século XVIII, com o comércio de escravos a pleno vapor, operando como atividade legalizada, o mulato Alexandre de Gusmão conseguiu exercer um papel decisivo na configuração do território nacional (Tradado de Madrid).

O que está por trás disso?

- Algo que casei com coisas estudadas no Formação Econômica do Brasil:

“A grande importância da pecuária no Brasil foi a conquista do sertão e a abertura de caminhos ligando esse interior às províncias isoladas do litoral, onde apareciam os criadores simplesmente para comerciar. Com seu comércio exclusivamente interno, de economia subsidiária, os criadores de gado levavam ainda vantagem de não contar com as restrições do monopólio. O espírito belicoso e independente do vaqueiro foi também marcante no Sul. Mantiveram-se os criadores afastados, de um modo geral, do plano político; em contrapartida, também pouco conseguia dele o poder centralizador do Brasil”.

De acordo com a autora, a penetração para o interior, a integração social e territorial eram ideias de José Bonifácio que ressurgiriam 150 anos depois nas metas prioritárias do Presidente Médici – integração territorial e social da Amazônia e o PRODOESTE